Blog e Censura na Itália e no Brasil: Dois Países um Problema

Nos dias 21 e 22 de novembro aconteceu na Università degli Studi Roma Tre o RomeCamp2008 e, claro, nós do Ikaro participamos ativamente do evento.

Na verdade, o Dan participou mais efetivamente que eu, pois foi o responsável pela gestão da rede-wifi do evento. Além disso, ele fez uma apresentação sobre um tema que tem preocupado muito os bloggers italianos: Os blogs e a censura.

Em simples palavras, a lei que rege os meios de comunicação (legge editoria) sofreu uma pequena modificação no que diz respeito à definição de produto editorial: …destinado à publicação ou, de qualquer maneira, à difusão de informações junto ao público com todos os meios, mesmo eletrônico (tradução livre).

Parece inofensiva até aqui esta modificação, o problema é que deste modo todos os blogs seriam obrigados registrarem-se nos órgãos competentes (o mesmo de jormais, TVs, revistas) e deveriam também apresentar um responsável penal por todo o conteúdo do blog, inclusive pelos comentários dos leitores. Ou seja, você que tem um blog começaria a responder penalmente por qualquer coisa escrita no blog, seja de sua autoria ou não, e também pode ser processado ou ter seu blog fechado dependendo do conteúdo ao qual você linka (falo de conteúdos lícitos).

Claro, creio que deva existir um controle sobre a blogosfera, ela deve responder pelos seus atos, mas o problema é quando as leis são usadas para prejudicar os blogs em detrimento de atender interesses pessoais, políticos, empresariais em detrimento dos blogs.

Cito um exemplo: o campeonato de futebol na Itália é transmitido única e exclusivamente pela Sky (você só assite os jogos se for assinante) e existe algumas TVs na China e Coréa do Sul, por exemplo, que adquiriram com a própria Sky o direito de transmitir os jogos em seus respectivos países.

Os sites Coolstreaming e CalcioLibero, que eram fóruns de discussão, foram fechados pela Guardia di Finanza (Receita Federal italiana) e processados pela Sky porque alguns de seus membros elencavam sites coreanos e chineses onde os jogos eram transmitidos legalmente e gratuitamente, e onde qualquer internauta em qualquer lugar do mundo seria capaz de acessá-los e assistir as partidas através de aplicações P2P.

Em suma, estão sendo processados por violação de direitos autorais.

Eu, ingênua, pensava que o problema de censura era muito mais acentuado na Itália do que no Brasil, mas pelo visto a censura no Brasil está muito mais avançada já, veja um trecho do artigo Geeks politizados: o futuro da internet no Brasil que encontrei no blog Contra-senso de André Tavares:

Basicamente, o PL pretende combater os chamados “crimes cibernéticos” criminalizando quase todos os procedimentos de troca de dados na rede ou gravação eletrônica de material sem a expressa autorização do detentor dos direitos autorais. Isso quer dizer que tanto o sujeito que baixa filmes por torrent até quem passa as músicas de um CD para um MP3, ou quem carrega uma página no browser, está cometendo um ciber-crime e violando direitos autorais.

Isso sem contar com as censuras que já vem sendo feitas nos blogs: Justiça censura blog em Pernambuco, TRE do RJ censura blog, TRE-RJ censura, mídia e blogs se calam, Decisão judicial censura blog de jornalista, só para dar alguns exemplos.

Também encontrei um blog que traz um ótimo conteúdo sobre censura, liberdade de expressão, liberdade digital, direito à privacidade no Brasil e no mundo, o Xô Censura. Recomendo a você blogger/internauta que o siga, ele está sempre atualizado sobre o que se fala na internet e na TV sobre o assunto em questão.

E se você entende ou quer testar seus conhecimentos em italiano, disponibilizo abaixo os vídeos do talk show sobre Regulamentação da blogosfera na Itália onde o Dan foi convidado a participar.

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