Finalmente a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) resolveu se manifestar e propor um novo regulamento para as prestadoras de internet banda larga, conforme o artigo Novas regras da internet banda larga para 2010.

Regulamentação e direitos dos usuários

Em primeiro lugar, o mais importante fato nessa notícia são as regras estabelecidas e principalmente o fato de o usuário ser mais respeitado e realmente receber por aquilo que paga (o que hoje não acontece, ao menos essa é reclamação da maioria).

Na nova regulamentação já consta regras de atendimento ao cliente, cobranças e cancelamentos. Caso não cumpra o combinado as empresas ficarão sujeitas a multas e o seu desempenho aparecerá no PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) da Anatel.

O plano conta com vários índices de qualidade, inclusive a quantidade de vezes em que a conexão caiu enquanto estava sendo usada.

Velocidade e venda casada

Hoje a velocidade da internet banda larga contratada junto a uma empresa, na teoria é uma, mas na prática é outra (quase sempre bem menor que a velocidade que consta no contrato), com a regulamentação a Anatel quer criar medidas que garantam que a empresa fornecerá uma velocidade mínima estipulada em contrato.

A Anatel também pretende fazer no Brasil o que já é feito no Chile, ou seja, o próprio usuário controla a velocidade da sua conexão, tudo através de um programa gratuito que o próprio governo disponibiliza para que usuários comuns e empresas possam acompanhar em tempo real a velocidade de sua internet.

Além disso, a regulamentação também vai incluir regras acabando com a venda casada. Serviços do tipo banda larga + telefone + TV nunca mais!

Falta aprovação

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas a Anatel ainda espera aprovação da nova regulamentação por parte do conselho diretor da agência.

Caso a regulamentação seja aprovada, será colocada para consulta pública, para depois voltar a ser analisada pelo conselho técnico e o conselho diretor do órgão federal.

Se passar por tudo isso sem ser destruída, a nova regulamentação entra em vigor em todo país ainda no primeiro semestre de 2010.

Como uma pessoa otimista que sou, quero crer que a proposta passará por tudo sem ser modificada e virá para trazer uma mudança positiva para o usuário brasileiro.

Vamos torcer e esperar os próximos acontecimentos. De qualquer forma não podia deixar passar a notícia.

Fique ligado!

Photo Credit: rtimages

Atualmente eu faço uso do serviço de banda larga Speedy da Telefônica, numa velocidade de 2 Mbps que me está sendo útil quando não há interrupções por problemas de instabilidade nos servidores DNS, seja por ataques DDoS (Distributed Denial of Service), seja por problemas de infraestrutura, ou seja por incêndios, desde Julho/2008 quando houve o “apagão” do Speedy que parou São Paulo por mais de 30 horas (setores públicos e privados como: hospitais, delegacias, bancos, e empresas em geral tiveram prejuizos).

É incrível, mas tudo parece conspirar contra a Telefônica. Na verdade eu acredito que todos estes problemas são consequências do não investimento por parte da empresa em infraestrutura e mão-de-obra qualificada, isto porque a Telefônica terceirizou muita coisa e o pessoal “técnico” não estava devidamente qualificados, denotando assim não ter noção da gravidade de uma empresa, delegacia ou até mesmo um hospital sem acesso à internet.

Os espanhóis chegaram ao Brasil como quem queria ficar, e acabaram ficando mesmo, tanto que desde que a Telefônica (grupo espanhol) comprou a Telesp (empresa de Telecomunicações do Estado de São Paulo) em meados de 1998, com todo jeitinho espanhol de ser, monopolizaram as telecomunicações no Estado, daí a Telefônica deve estar respondendo aos questionamentos com mais um questionamento: Monopólio, que monopólio?

O Estado de São Paulo está cheio de empresas de telecomunicações, e que podem prestar serviço de banda larga (Net Virtua, Turbo, NeoVia, Velox, entre outras).

Pois bem, na verdade temos algumas que não podem nos atender a contento, operando apenas em algumas cidades/municípios.

O caso é que há, sim, monopólio devido ao fato de a Telefônica deter os direitos de fornecimento de telefonia fixa (antiga Telesp) e também parte da telefonia móvel, pois também é dona de parte da Vivo, aliás hoje aqui em São Paulo é mais difícil saber o que não pertence ao grupo espanhol que comanda a Telefônica.

E por ser a empresa que fornece banda larga, através de seu serviço Speedy que varia de 1 Mbps a 30 Mbps (Extreme Speedy, conexão de fibra óptica) que está restrita à região dos Jardins, e por ter cifras nos olhos, não estão nem aí com a tal opinião pública.

Sendo a empresa número 1 em reclamações por ferir os direitos dos consumidores, se vê mais uma vez obrigada a recorrer de decisões judiciais para não pagar multa de R$ 1.96 milhões por descumprimento de determinações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, sobre isonomia na oferta de provedores de conteúdo para o serviço de banda larga Speedy.

Recentemente a Telefônica foi impedida pela Anatel de comercializar seu serviço de banda larga (Speedy), para que houvesse os devidos investimentos na melhoria de sua infraestrutura e consequentemente melhoria no serviço que presta à comunidade, fornecendo internet de banda larga.

Segundo a Telefônica, a primeira fase (exigências da Anatel) já está finalizada, por isso aguarda comunicado da Agência Nacional de Telecomunicações para voltar a comercializar o serviço Speedy (Internet de banda larga).