Finalmente a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) resolveu se manifestar e propor um novo regulamento para as prestadoras de internet banda larga, conforme o artigo Novas regras da internet banda larga para 2010.

Regulamentação e direitos dos usuários

Em primeiro lugar, o mais importante fato nessa notícia são as regras estabelecidas e principalmente o fato de o usuário ser mais respeitado e realmente receber por aquilo que paga (o que hoje não acontece, ao menos essa é reclamação da maioria).

Na nova regulamentação já consta regras de atendimento ao cliente, cobranças e cancelamentos. Caso não cumpra o combinado as empresas ficarão sujeitas a multas e o seu desempenho aparecerá no PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) da Anatel.

O plano conta com vários índices de qualidade, inclusive a quantidade de vezes em que a conexão caiu enquanto estava sendo usada.

Velocidade e venda casada

Hoje a velocidade da internet banda larga contratada junto a uma empresa, na teoria é uma, mas na prática é outra (quase sempre bem menor que a velocidade que consta no contrato), com a regulamentação a Anatel quer criar medidas que garantam que a empresa fornecerá uma velocidade mínima estipulada em contrato.

A Anatel também pretende fazer no Brasil o que já é feito no Chile, ou seja, o próprio usuário controla a velocidade da sua conexão, tudo através de um programa gratuito que o próprio governo disponibiliza para que usuários comuns e empresas possam acompanhar em tempo real a velocidade de sua internet.

Além disso, a regulamentação também vai incluir regras acabando com a venda casada. Serviços do tipo banda larga + telefone + TV nunca mais!

Falta aprovação

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas a Anatel ainda espera aprovação da nova regulamentação por parte do conselho diretor da agência.

Caso a regulamentação seja aprovada, será colocada para consulta pública, para depois voltar a ser analisada pelo conselho técnico e o conselho diretor do órgão federal.

Se passar por tudo isso sem ser destruída, a nova regulamentação entra em vigor em todo país ainda no primeiro semestre de 2010.

Como uma pessoa otimista que sou, quero crer que a proposta passará por tudo sem ser modificada e virá para trazer uma mudança positiva para o usuário brasileiro.

Vamos torcer e esperar os próximos acontecimentos. De qualquer forma não podia deixar passar a notícia.

Fique ligado!